É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...
Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...