Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Tributário, 10%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito do Trabalho, 10%

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

Direito Civil, 10%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Direito do Consumidor, 8%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Administrativo, 8%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito de Família, 8%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Contratos, 8%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Previdenciário, 8%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Trânsito, 6%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito Militar, 6%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

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